Foi publicada a Portaria n.º 350/2026/1, que estabelece as condições para a atribuição, em 2026, de um subsídio destinado a reduzir o preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura.

As candidaturas decorrem uma única vez, até 15 de setembro de 2026, exclusivamente através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar).

Para apresentar a candidatura, deverá selecionar:

𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 - Subsídio à Gasolina e GPL

𝗔𝗾𝘂𝗶𝗰𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮 - Subsídio à Gasolina e GPL

𝗦𝗮𝗹𝗶𝗰𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮 - Subsídio à Gasolina GPL

Para mais informações: https://shre.ink/G3Am